Termos e Condições
Última atualização: 10 de julho de 2025 · Em vigor a partir de: 10 de julho de 2025
Estes Termos e Condições regulam a relação entre a Bruma Alta e os clientes que contratam ou solicitam informações sobre seus serviços de locação de veículos de alto padrão. Ao entrar em contato, solicitar uma reserva ou firmar contrato com a Bruma Alta, você concorda com os termos descritos abaixo.
1. Definições
- Empresa: Bruma Alta, prestadora dos serviços de locação de veículos.
- Cliente: pessoa física maior de 18 anos que solicita ou contrata serviços da Empresa.
- Serviço: qualquer modalidade de locação de veículo — motorista noturno, locação semanal ou coordenação de frota para eventos.
- Contrato de Locação: documento firmado entre a Empresa e o Cliente especificando o serviço, os valores e as condições aplicáveis.
- Coordenador: membro da equipe da Empresa responsável pelo contato com o Cliente durante a locação.
2. Aceitação dos Termos
A reserva de qualquer serviço implica aceitação destes Termos e Condições. O uso dos serviços é restrito a pessoas com capacidade civil plena (maiores de 18 anos). Para locações com motorista, não é exigida habilitação do Cliente. Para locações de condução própria (locação semanal), é obrigatória a apresentação de CNH válida no momento da retirada.
3. Descrição dos Serviços
A Bruma Alta oferece três modalidades de serviço em Porto Alegre e região:
- Serviço de motorista noturno por quatro horas, com Mercedes S-Class ou Volvo S90
- Locação semanal por sete dias de Porsche Panamera ou Range Rover Sport, com franquia de 1.200 km
- Coordenação de frota de dois a quatro veículos com motoristas para eventos de um dia inteiro
Os serviços estão sujeitos à disponibilidade de veículos e motoristas nas datas solicitadas. A Empresa não se responsabiliza por impossibilidade de atendimento em datas com esgotamento de frota.
4. Reservas e Confirmações
- Reservas devem ser feitas com antecedência mínima de 48 horas para serviço noturno e locação semanal
- Para coordenação de frota em eventos, recomendamos reserva com no mínimo sete dias de antecedência
- A reserva é considerada confirmada após o envio de confirmação escrita pela Empresa
- Alterações de data ou horário após a confirmação estão sujeitas à disponibilidade
5. Responsabilidades do Cliente
- Fornecer informações corretas sobre o serviço desejado, endereços e horários
- Na locação semanal: apresentar CNH válida na retirada e respeitar as condições do contrato de locação
- Devolver o veículo nas condições em que foi recebido, ressalvado desgaste normal de uso
- Não fumar no interior dos veículos
- Não transportar substâncias ilícitas ou materiais que possam danificar o veículo
- Comunicar imediatamente qualquer acidente ou dano ao coordenador da Empresa
6. Valores e Pagamento
Os valores dos serviços são estabelecidos em Reais (BRL) e confirmados por escrito no momento da reserva:
- Serviço de motorista noturno (4 horas): R$ 980
- Locação semanal (7 dias, 1.200 km): R$ 5.120
- Coordenação de frota para eventos (dia inteiro, 2 a 4 veículos): R$ 3.760
Quilômetros excedentes na locação semanal são cobrados conforme valor definido no Contrato de Locação. Formas de pagamento aceitas: transferência bancária, PIX e cartão de crédito. Condições de parcelamento são acordadas caso a caso.
7. Cancelamento e Reembolso
- Cancelamentos com mais de 48 horas de antecedência: sem cobrança de taxa
- Cancelamentos entre 24 e 48 horas antes do serviço: taxa equivalente a 30% do valor total
- Cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência: taxa equivalente a 50% do valor total
- No-show (cliente não comparece sem aviso): valor total pode ser cobrado
Em caso de cancelamento por parte da Empresa sem alternativa disponível, o valor integral pago será reembolsado.
8. Seguro e Danos
Todos os serviços incluem seguro abrangente conforme descrito no Contrato de Locação. O Cliente é responsável por danos causados por uso indevido do veículo, não cobertos pela apólice de seguro. Em caso de sinistro, o Cliente deve comunicar imediatamente o Coordenador da Empresa e seguir as orientações fornecidas.
9. Confidencialidade
A Empresa trata como confidenciais todas as informações fornecidas pelos Clientes, incluindo nomes, trajetos, horários e qualquer detalhe pessoal. Nenhuma informação é compartilhada com terceiros sem autorização do Cliente, exceto quando exigido por lei.
10. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, marca e identidade visual — é de propriedade exclusiva da Bruma Alta. É vedada a reprodução ou uso sem autorização expressa.
11. Isenção de Responsabilidade
A Empresa não se responsabiliza por atrasos decorrentes de condições de trânsito fora do controle razoável (acidentes de grande porte, bloqueios de vias por autoridade pública), por danos a objetos pessoais deixados no veículo sem anuência prévia, ou por perdas indiretas decorrentes de atrasos em conexões de voo ou outros compromissos externos à locação.
12. Limitação de Responsabilidade
A responsabilidade total da Empresa por danos decorrentes da execução dos serviços está limitada ao valor contratado. Danos indiretos, lucros cessantes e danos morais não comprovados não são cobertos por este limite.
13. Rescisão
O Cliente pode cancelar uma reserva conforme as condições descritas na seção 7. A Empresa pode rescindir uma reserva em caso de informações falsas fornecidas pelo Cliente, comportamento inadequado com os motoristas ou descumprimento das responsabilidades descritas na seção 5.
14. Resolução de Disputas
As partes buscarão resolver qualquer divergência de forma amigável, preferencialmente por contato direto com a Empresa pelo e-mail [email protected]. Na impossibilidade de acordo, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre, RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e legislação específica de locação de veículos.
15. Disposições Gerais
- Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes em relação ao seu objeto
- A nulidade de qualquer cláusula não afeta a validade das demais
- A tolerância de descumprimento não implica renúncia ao direito de exigir cumprimento posterior
- Comunicações formais devem ser enviadas ao e-mail [email protected]
16. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados pela Empresa a qualquer tempo. A versão em vigor é a publicada nesta página com a data de última atualização. O uso dos serviços após a publicação de nova versão implica aceitação das alterações.
17. Contato
Para dúvidas jurídicas ou questões contratuais:
- E-mail: [email protected]
- Endereço: Rua Padre Chagas, 415, Moinhos de Vento, Porto Alegre, RS, 90570-080